Lei Cidade Limpa 2.0 pode melhorar a infraestrutura urbana em todo o país
Fiação enterrada, acessibilidade e tecnologia fazem parte da proposta de expandir projeto que começou em SP
As sucessivas frentes frias que atingiram São Paulo nos últimos meses, com rajadas de vento de até 90 km/h, quedas de árvores sobre a fiação e apagões em muitos bairros mostram o quanto as cidades estão despreparadas para enfrentar eventos climáticos como esses. A Defesa Civil chegou a montar gabinete de crise diante do avanço do fenômeno, e especialistas apontam que o Super El Niño deve intensificar episódios semelhantes no restante do ano.
Para o advogado William Callegaro, especialista em infraestrutura e políticas públicas, toda vez que vem uma frente fria mais forte, São Paulo fica na escuridão porque a fiação continua pendurada em postes, exposta a árvores caindo e vento forte. “Isso não é mais exceção, é padrão climático — e a cidade precisa se preparar para isso enterrando essa fiação, não remendando poste depois que a árvore já caiu em cima”, afirma Callegaro. Ele defende retomar e ampliar o espírito da Lei Cidade Limpa — que em 2007 baniu outdoors e reduziu a poluição visual na capital paulista — para além da publicidade, incorporando, além do enterramento de fios, a acessibilidade e infraestrutura digital nos espaços públicos.
A proposta
Segundo Callegaro, um projeto de lei poderia criar um marco nacional de incentivo — que ele chama de “Cidade Limpa 2.0” — para que municípios adotem um pacote de padrões urbanos, com acesso a linhas de financiamento federal e prioridade em repasses de programas de infraestrutura urbana condicionados à adesão.
Entre os eixos centrais estão a fiação enterrada, com um cronograma nacional de soterramento de cabos de energia e telecomunicações em vias públicas, priorizando áreas com histórico recente de queda de energia por ventania e queda de árvores, em parceria com concessionárias e prefeituras; a acessibilidade, com piso tátil, rampas, semáforos sonoros e calçadas padronizadas como contrapartida obrigatória em obras públicas financiadas com recursos federais; a tecnologia nas praças, por meio de uma rede de wi-fi público gratuito em praças, parques e terminais de transporte, integrada a projetos de cidade inteligente já em curso em algumas capitais; e o padrão visual e a sinalização, com a unificação de placas, letreiros e sinalização urbana, nos moldes do que a Lei Cidade Limpa já fez com a publicidade em São Paulo.
Callegaro reconhece que a Lei Cidade Limpa é uma legislação municipal, mas defende que cabe ao Congresso Nacional criar o incentivo e o financiamento para que São Paulo e outras cidades acelerem o soterramento da fiação e sigam o exemplo do combate à poluição visual. “Os deputados federais devem garantir que o Orçamento da União puxe esse padrão para o Brasil inteiro, com financiamento e regras claras, começando pela fiação que cai a cada temporal”, explica.
(Crédito: Divulgação)
