Lei inclui no calendário oficial mobilização anual, em agosto, voltada à proteção de mulheres, crianças e idosos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 29 de 2023, de autoria do vereador André Santos, que inclui no calendário oficial da cidade a Semana “Quebrando o Silêncio em prol da Mulher, Criança e Idoso Vítima de Violência”. A mobilização será realizada anualmente na terceira semana de agosto.
A nova semana temática tem como foco a conscientização e a prevenção da violência contra grupos vulneráveis, além da divulgação de canais de denúncia e da rede de acolhimento disponível na capital. A proposta prevê campanhas educativas, ações informativas em espaços públicos e incentivo à participação de escolas, equipamentos municipais e organizações da sociedade civil.
O texto aprovado destaca a responsabilidade compartilhada do poder público, da família e da comunidade na identificação e no enfrentamento de situações de abuso. A intenção é ampliar o debate e fortalecer mecanismos de proteção já existentes, integrando políticas públicas e iniciativas de informação.
Segundo André Santos, a violência não pode ser escondida nem relativizada e é necessário criar ambientes que estimulem a denúncia e o cuidado. Para o vereador, a instituição de uma semana oficial amplia a visibilidade do tema e reforça o compromisso coletivo com a proteção de vítimas.
A pauta abre espaço para a divulgação de dados recentes sobre violência na capital, a avaliação das políticas públicas de enfrentamento e o detalhamento dos canais de denúncia e acolhimento disponíveis à população.
Com a inclusão da Semana “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial, São Paulo passa a ter um período anual dedicado à mobilização pública e ao enfrentamento de um problema estrutural que atinge diferentes faixas etárias e contextos sociais.